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Santa Leopoldina, 19 de abril de 2025

Acessibilidade

Chamamento Público

Confira abaixo as informações referentes ao Chamamento Público selecionado.

  • Número: 1/2024

  • Número do processo administrativo: 3247/2023
  • Modalidade: Chamada Pública
  • Objeto: Credenciamento de Produtores Rurais, empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? DAP Física e DAP Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? PRONAF, para atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, em atendimento a LEI Nº 11.947/2009 Resolução Nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 do FNDE, conforme especificações detalhadas no Anexo 01 desta 
    Chamada Pública.
  • Unidade solicitante: Secretaria de Educação
  • Data de publicação: 24/01/2024
  • Data de abertura: 16/02/2024
  • Horário de abertura: 13:00
  • Status: Em andamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

1191kb

Downloads: 69

Data da publicação: 24/01/2024

EXTRATO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

170kb

Downloads: 17

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