Prefeitura abre edital para o comércio de alimentos e bebidas no Réveillon
Interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição
Publicado em 18/12/2025 07:34 - Atualizado em 18/12/2025 13:38
Prefeitura abre edital para o comércio de alimentos e bebidas no Réveillon
A Prefeitura de Santa Leopoldina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital Simplificado nº 007/2025, que trata do processo de seleção para autorização onerosa de uso de espaço público destinado à comercialização de alimentos e bebidas durante a programação do Ano Novo de Santa Leopoldina, no dia 31 de dezembro de 2025.
O edital prevê a utilização dos quiosques da Praça da Independência, com vagas para os seguintes ramos: chopp e porções, sorvetes e milkshakes, drinks e porções, além de massas e pizzas.
Quem pode participar
A seleção prioriza, nesta ordem:
- Pessoas jurídicas domiciliadas em Santa Leopoldina;
- Pessoas jurídicas do Circuito Turístico Três Santas;
- Pessoas jurídicas da Região dos Imigrantes;
- Pessoas jurídicas domiciliadas no Estado do Espírito Santo.
Não havendo interessados, poderão ser aceitas inscrições de pessoas físicas, seguindo a mesma ordem de prioridade. Servidores municipais e ocupantes de funções públicas não podem participar do processo.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do edital, presencialmente no Protocolo da Prefeitura, mediante preenchimento do formulário (Anexo I) e entrega da documentação exigida. Não serão aceitos documentos após o protocolo da inscrição.
Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio presencial no dia 23 de dezembro de 2025, às 15h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Valores
O valor da autorização para cada quiosque é de R$ 200,00, independentemente do ramo de atuação. O pagamento deverá ser efetuado até 29 de dezembro de 2025, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Informações gerais
Os selecionados deverão cumprir todas as normas previstas no edital, especialmente as relacionadas à segurança, higiene, uso do espaço público e horários de montagem e desmontagem. O descumprimento das regras poderá resultar em penalidades e impedimento de participação em eventos futuros.
por Secretaria Municipal de Comunicação